Para bem entender as políticas públicas

Após tantas ondas de manifestações que sacudiram o país nos últimos meses, onde as vozes das ruas reivindicavam por mais políticas públicas, cabe a pergunta mais que pertinente: o que são de fato “políticas públicas” e como elas são elaboradas e colocadas em prática?

De acordo com a assessoria de comunicação do IBRAPPIBRAPP-POLITICAS-PUBLICAS, as políticas públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (federal, estadual ou municipal) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público.

Mas é justamente aí que os conflitos, entre os governantes ou os tomadores de decisões e a sociedade civil, acontecem, pois estes acabam selecionando aquilo que eles entendem como prioridade das demandas ou expectativas da sociedade. Em outras palavras, o bem-estar da sociedade nunca é definido por ela mesma, mas pelo governo.

Diante disso, a alternativa dos gestores públicos é recorrer a grupos organizados que atuam como parceiros, onde por meio deles as demandas da sociedade não só são apresentadas aos dirigentes públicos, como também discutidas e pleiteadas. Esses grupos organizados onde estão incluídos os sindicatos, as ONG’s, entidades filantrópicas, OSCIP’s, fundações e associações em geral, têm sido parceiros essenciais para a resolução das falhas do poder público em atender a totalidade das demandas de uma sociedade cada vez mais heterogênea e estratificada como é o caso da sociedade brasileira.

Mas como este processo acontece?  O IBRAPP, por exemplo, que é uma dessas organizações comprometidas na implantação de políticas públicas, segue as seguintes fases:

      1  Elaboração e formação de diagnóstico( onde é identificado os principais pontos a serem atingidos a fim de desobstacularizar problemas que impedem o desenvolvimento e implantação de políticas públicas.

     2 Formação de uma agenda(onde dentre as demandas da sociedade é feita a seleção daquelas que são consideradas prioridades e onde busca-se colocá-las em pautas para discussões e debates junto ao poder público, identificando as experiências nas diversas áreas em que o Governo atua e o impacto destas.

     3 Formulação de políticas públicas(onde são apresentadas as possíveis alternativas e soluções para os problemas expostos, através de sistematização, análise de custos e resultados pretendidos e avaliação de resultados.

     4  Tomada das decisões  ( planejamento e escolha das devidas ações para a implantação das políticas públicas, com a definição de estratégias de implementação, cronograma ,métodos de acompanhamento e verificação e parâmetros de avaliação.

     5 Implementação ( nesta fase as políticas públicas são de fato executadas através da gestão de projetos e execução de ações com constante monitoramento das ações e avaliação parcial de resultados).

6 Avaliação ( O instituto nesta fase faz a avaliação se a demanda foi atendida, e de que forma ela pode ser melhorada, onde, por meio disso, pode ,redefinir as ações e/ou projetos conforme os indicadores apresentados).

Este processo via de regra é adotado por quase todas as organizações que, como o IBRAPP, procuram manter um nível de excelência na prestação de seus serviços como parceiros dos órgãos públicos. Além disso, o IBRAPP acredita que o resultado final da aplicação deste método é sem dúvida uma melhor articulação entre as demandas da sociedade civil e a eficácia do poder público em atendê-las.

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