Vigiar e Punir

    GRILHE~1 Os ataques e atentados  ocorridos na ultima sexta-feira (03/01) na cidade de São Luis, asseveram que a filosofia de Michel Foucault ainda é bastante atual no que tange a necessidade que a sociedade precisa ser vigiada e punida . Isso porque, segundo o filósofo francês, todo crime precisa ser punido com um rigor que destruam as vantagens que o criminoso poderia ter ao cometer um determinado crime. Além disso, a punição por si só, não pode gerar jamais tranquilidade a uma sociedade, pois ainda de acordo com o filósofo, é preciso que exista um programa constante de vigilância sobre os atos dos indivíduos.

     Em outras palavras a segurança pública precisa ser mantida e os meliantes punidos. Todavia, se um sistema prisional entra em crise, acaba afetando a normatividade de quem deve punir e ser punido. Assim sendo, o agressor passa a ser o ditador da lei, e o defensor um mero refém. Essa inversão reflete que medidas emergenciais precisam ser tomadas, pois só se vigia com a intenção de prever a punição.

     Prisões do queresMas, se punir é a solução mais cabível, então é preciso que haja uma severidade nesta punição, pois embora a linha filosófica de Foucault diga que se deve punir para educar no que ele chama de punição gentil, existem casos que ultrapassam esse tipo de punição, sobretudo, quando a criminalidade assume um caráter espetacular como é o caso do incêndio em coletivos de São Luís.

     O fato é que a sociedade ludovicense encontra-se desnorteada por causa dessa inversão de papeis em vigiar e punir, e por isso mesmo precisa do apoio de todos os Órgãos afins para a construção de uma segurança pública eficiente.

Retrato da injustiça

imag1        Heberson,

     Nem sei como te dizer isso. Tateio pelas palavras certas há horas – elas me escapam. Claro que você já foi avisado e até leu no noticiário local, mas eu queria pedir desculpas. O governo do Estado do Amazonas questionou o valor da sua indenização. É, eles acham R$ 170 mil um valor muito alto pelos quase três anos em que você passou na cadeia, acusado de um estupro que não cometeu. Querem pechinchar pelo vírus HIV que infectou o seu corpo após os abusos sofridos atrás das grades. Seu sofrimento está “caro demais” para os cofres públicos. Como se algum dinheiro no mundo pudesse apagar o que você viveu.

    Até hoje, como naquele dia em que te entrevistei, sinto minhas tripas se revirarem. Lembro de você contando que tinha 23 anos e trabalhava como ajudante de pedreiro na periferia de Manaus quando o crime aconteceu. Uma menina de nove anos, filha de vizinhos, havia sido arrastada para o quintal durante a noite e violentada. A família o acusou de tamanha brutalidade e a delegada expediu um mandado de prisão provisória para investigar o caso. Você, que não tinha antecedentes criminais. Você, que divergia completamente do retrato-falado. Você, que estava em outro lado da cidade naquele horário. Mas você é pobre, Heberson. Pobres são presas fáceis para “solucionar o caso” e atender o clamor popular. As vozes que te xingaram ainda ecoam?

     “Eu morri quando me fizeram pagar pelo que não fiz”, você disse, me matando um pouco também sem saber. Em tese, por lei, você não poderia ficar mais de quatro meses aguardando julgamento na cadeia. Sua mãe, desesperada, pegou empréstimos para bancar advogados particulares. Mesmo sem comida em casa, a dor no estômago era por justiça. Não dava para contar com a escassa quantidade de defensores públicos no país (embora, depois, a doutora Ilmair Faria tenha salvo o seu destino). Enquanto ela se rebelava aqui fora, você se resignava com os constantes abusos sexuais de que era vítima. Alegar inocência sempre foi a sua única arma. De que forma lhe deram o diagnóstico de Aids?

     Sabe, querido, eu gostaria de ter presenciado o parecer do juiz na audiência que demorou dois anos e sete meses para acontecer. Deve ter sido um discurso bonito. Juízes usam frases empoladas, especialmente para se desculpar em nome do Estado por um erro irreparável. Onde estava a sua cabeça no momento em que ele declarou que você estava “livre”? Porque eu me pergunto como alguém pode supor que liberta o outro de suas memórias, de suas dores, de sua desesperança, de uma doença incurável. Você continua preso. Tanto que passou anos sem conseguir emprego por causa do preconceito e perambulou pelas ruas sob o efeito de qualquer droga que anestesiasse a realidade. Livre para ser um morto-vivo.

     Na sala do meu apartamento, há um troféu de direitos humanos que ganhei por trazer à tona sua história. Olho para ele e enxergo a minha impotência. E os ossos saltados da sua pele. Com vinte quilos a menos, as suas roupas parecem frouxas demais – quanto você perdeu além do peso corpóreo? Imagino se a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que negou o pedido da sua indenização, sabe das suas constantes internações decorrentes da baixa imunidade. Será que alguém abriu a porta da sua geladeira e descobriu que, muitas vezes, você passa um dia inteiro tendo se alimentado de um único ovo? Ou será que eles se restringem a documentos e números?

     Não consigo deixar de pensar que você foi estuprado de novo. Pelas canetas reluzentes de quem toma essas decisões descabidas. Você levou sete anos para ressuscitar a sua determinação e cobrar os seus direitos. Em parte, motivado pelo apoio das 23 mil pessoas que aderiram a uma campanha virtual pela sua história. Toda semana recebo mensagens de gente querendo saber sua situação, se oferecendo para pagar uma cesta básica ou dar assistência jurídica. Recentemente, um professor criou um grupo que mobilizou mais de mil cidadãos para ajudá-lo até com despesas de medicamentos. Minha última pergunta (eu, que não tenho respostas) é: O que mais nós podemos fazer por você, já que o Estado não faz?

     Que o meu abraço atravesse a geografia entre São Paulo e Manaus.
Sinto muito, querido.

Nathalia Ziemkiewicz

UPDATE:

Segurança Pública no Maranhão está falindo?

20131010024037801451a      Os ataques e atentados ocorridos na ultima sexta-feira (03/01) na cidade de São Luís comprovam que as facções criminosas não só estão mais ousadas como também destemidas. Pois atear fogo em ônibus coletivos, metralhar delegacia e assassinatos foram atos que essas facções perpetraram contra a sociedade ludovicense como uma forma de desafiar as autoridades locais.

     O que é ainda mais assombroso é o fato que as ordens para que esses crimes fossem cometidos partiram de dentro da penitenciária de Pedrinhas, onde um dos líderes da facção criminosa Bonde dos 40 está cumprindo pena. É justamente nessa mesma penitenciária que nos últimos dias e meses têm ocorrido inúmeras rebeliões, onde os apenados não reivindicam melhorias, mas travam uma guerra entre as facções para comandarem o próprio presídio. Detentos são mutilados, decapitados, violentados e assassinados. Outros conseguem burlar as próprias defesas da penitenciária e se evadem em massa.

     E tem aqueles que vão curtir uns dias com a família, obedecendo a um direito assegurado por lei, mas que não mais retornam ao presídio. E enquanto as facções brigam entre si (Bonde dos 40 x PCM), sempre que uma das partes sofre alguma perda ou dano, a sociedade civil sofre suas represálias e ditam ordens de ir e vir para os cidadãos de São Luís.

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     Embora a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão tenha procurado combater com veemência esses criminosos, prendendo suspeitos em tempo hábil, a sociedade continua, ainda assim, refém dessas facções porque apesar de todas as prisões que já foram efetuadas, a Polícia Militar e Civil do Maranhão ainda não conseguiram desarticular essas quadrilhas. Prova disso é que, os criminosos ainda que presos, continuam no comando e ditando ordens que são executadas com presteza por seus comandados.

     A onda de ataques em São Luis, rebeliões, assassinatos e fugas nas penitenciárias no Maranhão corroboram o que grande parte da população maranhense mais temia: a falência do sistema prisional do Maranhão.

     Alguns alegam que a questão é bem mais estrutural do que parece, onde interesses políticos podem está envolvidos ou não. Outros afirmam que o problema está na própria morosidade da justiça em julgar todos os apenados e que o código penal brasileiro precisa ser reformulado com a implantação de leis mais severas como a pena de morte ou suspensão de certos direitos concedidos aos detentos.

Pedrinhas-011-300x169     Talvez a solução emergencial para a crise do sistema prisional do Maranhão deva ser administrativo que não está de fato aplicando com rigor a lei. Uma alternativa seria a transferência dos líderes dessas facções para presídios fora do Maranhão onde não pudessem ter contato com seus comparsas.

       O fato é que o Governo do Estado do Maranhão precisa dá uma resposta não só para o procurador do Governo Federal que está no estado pedindo uma intervenção federal para o caso, como também para a própria sociedade maranhense já que é esta a principal refém dessa onda de criminalidade.