A atuação do Terceiro Setor para a concretização dos objetivos do milênio.

ssdEm setembro de 2000, 189 nações firmaram um compromisso para combater a extrema pobreza e outros males da sociedade. Esta promessa acabou se concretizando nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que deverão ser alcançados até 2015;  1. Redução da extrema pobreza e a fome, 2 .Universalizar a educação primária, 3. Reduzir a mortalidade na infância, 4. Melhorar a saúde materna, 5. Combater o HIV/AIDS e outras doenças, 6. Garantir a sustentabilidade ambiental, 7. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, 8. Igualdade de gênero e valorização da mulher.

     Desde então o mundo tem renovado esse compromisso para acelerar o progresso em direção ao cumprimento desses objetivos. Todavia, para atingir tais objetivos é preciso uma força tarefa de todos os países que fazem parte da Organização das Nações Unidas – ONU. Faz-se necessário uma articulação entre todos os setores que compõem a sociedade, pois quando se fala, por exemplo, em reduzir a extrema pobreza, subentende-se que programas e projetos sociais precisam ser implantados porque a realidade de cada local deve ser levada em consideração. E quando se fala em elaborar e gerenciar projetos sociais é preciso que se leve em consideração a expertise em sanar problemas que comumente se apresentam em forma de crises. Por conta disso, é importante que a gestão pública priorize e apoie as instituições comprometidas com esse tipo de serviço por meio de recursos que otimizem suas atuações.

2De fato, se um determinado governo, por exemplo, desenvolve práticas que contribuam para diminuir a extrema pobreza, ele deverá criar mecanismos não apenas assistencialistas para as pessoas que vivem a margem da extrema pobreza, mas sim criar estrutura que possibilite a inclusão produtiva dessas pessoas ajudando a própria economia do estado a progredir. E isso poderá ser executado a partir de um planejamento de políticas públicas na área da inclusão social. Exatamente por isso, os projetos e programas sociais ganham força nesse contexto porque trazem a vantagem de prever todos os obstáculos a serem superados quando se pretende diminuir, por exemplo, a extrema pobreza de um determinado município.

     Mas, se a execução de projetos sociais seria uma das soluções cabíveis para a implementação dessas políticas públicas, porque a gestão pública encontra tanta dificuldade em elaborar e gerenciar esses projetos? É preciso que se entenda que a gestão pública possui uma carga administrativa muito abrangente, pois precisa assegurar, saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda, e tantos outros meios que assegurem o bem estar social. E talvez, por conta disso, um gestor público, apesar da boa vontade política em garantir políticas públicas a todos os cidadãos, necessite de uma ajuda substancial quando se trata de sanar uma crise ou patologia social, como a extrema pobreza.

     E essa ajuda pode está na parceria com o Terceiro Setor, uma vez que possui conhecimentos burocráticos de como os recursos públicos devem ser aplicados.

     Além disso, a parceria do Setor Público com o Terceiro Setor traz a vantagem da contratação especializada na execução de um determinado serviço, e essa especialização está centrada justamente pelo fato de uma instituição do Terceiro Setor, por exemplo, ter maior disponibilidade para elaborar, gerenciar e executar um determinado projeto social. Contribuindo dessa forma para alavancar os índices de contribuição para os objetivos do milênio – ODM.

     ssEntretanto, essa contratação de serviço não deve ser encarada como uma transferência de responsabilidade da Gestão Pública em garantir o bem estar social de uma determinada população. Antes, torna-se um compromisso em garantir a correta aplicação de políticas públicas em todas as áreas e de forma eficiente.

     Exatamente por isso, a atuação das instituições do Terceiro Setor na elaboração e execução de projetos sociais não pode ser descartada quando se pretende unir forças para cumprir os objetivos do milênio, pois não apenas trata-se de verdadeiros desafios, mas também de implementação de políticas públicas, e isso por si só, diz respeito a todo e qualquer indivíduo que, como ator social, precisa ter os seus direitos preservados, para um convívio com qualidade de vida na sociedade.

     E se recapitularmos quais são os objetivos do milênio, damo-nos conta que cada um deles pode ser atingido com a elaboração e execução de projetos sociais, desde que contemplem cada um dos segmentos da sociedade e levem em conta suas realidades com foco na resolução de problemas. Prova disso, é a atuação do IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas) que há 7 anos vem elaborando e gerenciando projetos na área  da inclusão produtiva com a execução de projetos como  Projeto de Inclusão Produtiva, executado em cerca de 70 municípios do Estado de Minas Gerais, impulsionando a economia solidária no estado e combatendo a extrema pobreza no Brasil. E  isso coloca o Instituto como colaborador ativo de um dos 8 objetivos do milênio que é o combate a extrema pobreza.

     grOutro exemplo a ser citado nesse sentido, foi o gerenciamento do Programa Viva Mulher, executado no Estado do Maranhão, que promovia a igualde de direitos de gênero, bem como combatia a violência contra as mulheres, o que alinha o IBRAPP também com outro objetivo do milênio; igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres. Podemos também citar outros casos alinhados com os objetivos do milênio na área da sustentabilidade, como o projeto Agentes do Verde e ações sociais que contribuíram no combate ao HIV/AIDS, e tantos outros exemplos que podem ser citados e que colocariam o Instituto como parceiro na execução dos objetivos do milênio.

     Dessa forma, se os objetivos do milênio é a união da força tarefa de todas as nações focadas nas metas de reduzir a extrema pobreza e a fome, universalizar a educação primária, reduzir a mortalidade na infância, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental, estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento e garantir a igualdade de gênero e valorização da mulher, faz-se necessário que exista uma parceria entre todos os setores da sociedade para que todos esses objetivos possam de fato ser alcançados. Além disso, é preciso que projetos específicos sejam elaborados e executados como ferramentas para a solução de crises e isso só pode ser aplicado de forma eficiente por meio de instituições que apresentem expertise com esse tipo de serviço, a exemplo do IBRAPP, pois só assim tem-se a garantia que esses 8 objetivos sejam convertidos na implementação de politicas públicas.

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