Aconteceu ontem (11), em São Luís, no Centro Cultural do Ministério Público, a palestra Diálogos Republicanos, que tratou sobre  a LGBTFOBIA e sua criminalização pelo Supremo Tribunal Federal. O evento foi marcado pela presença de ativistas e militantes do movimento LGBT, funcionários de órgãos públicos como Promotores e advogados onde por meio de uma roda de conversa lançaram questionamentos acerca do tema  proposto ao debate. Entre os convidados como palestrantes estava a psicóloga Beth Fernandes, mulher trans que também é coordenadora do comitê Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Thiago Fernandes, coordenador estadual  do grupo de advogados pela Diversidade Sexual, e Andresa Sheron, mulher trans e presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais.

Durante o evento dúvidas sobre a real aplicação da lei que pune a transfobia e a homofobia foram esclarecidas. Além disso sugestões de como melhor publicizar a criminalização da transfobia e homofobia também foram apontadas, porque de acordo com o movimento social LGBT do Maranhão essa questão necessita ser pautada com maior ênfase por meio de campanhas, sobretudo, pelo interior do Estado do Maranhão.

Após decisão do STF, a discriminação sofrida por uma pessoa LGBT está enquadrada como crime de racismo e toda pessoa que se sentir descriminada apenas por conta de sua condição sexual, deve acionar a polícia e logo em seguida a própria justiça exigindo a tipificação do crime como transfobia ou homofobia para que o crime possa ser punido como racismo. Em São Luís, foi criada a delegacia de Igualdade Racial e atualmente é a delegacia especializada nesse tipo de crime no Maranhão.