Núcleo de Atendimento Integrado Psicossocial para Policiais – NAIPP

      logo NAIPPO projeto NAIPP (Núcleo de Atendimento Integrado Psicossocial para Policiais) contempla serviços de apoio psicológico ao enfrentamento de forma preventiva a depressão e/ou doenças psíquicas que comumente acometem os policiais por conta da rotina de suas atividades. Palestras, consultas, oficinas, seminários e avaliações psicológicas são alguns desses serviços prestados pelo NAIPP que, executado pelo IBRAPP, pretende implementar melhorias do equilíbrio mental de policiais das mais diversas corporações; militar, civil e federal.

    O Projeto surge da necessidade de realizar-se um acompanhamento preventivo psicossocial a policiais de diferentes corporações, em decorrência da grande carga de estresse e iminentes riscos por meio das atividades inerentes ao cargo.

      O NAIPP é composto por uma equipe multidisciplinar de psiquiatras, psicólogos, pedagógos, enfermeiros, dentre outros capacitados para dirimir as tensões desses policiais, contribuindo para a minimização dos fatores psicossociais que acometem e ocasionam a desordem psíquica, através de um método de atendimento humanizado aliado a intervenções integrativas:

      Fatores que contribuem para a desordem psíquica de policiais:

  • Estresse
  • Riscos Iminentes
  • Carência de estrutura física e humana nos postos de trabalho
  • Transtornos mentais e comportamentais do uso de substância psicoativas.
  • Abuso de autoridade
  • Assédio moral

      policial_heroi_2-1Principais contribuições do NAIPP

  • Conscientização de mudança de hábitos
  • Prevenção de doenças psicológicas
  • Diminuição da oneração do desenvolvimento das corporações
  • Prestação de serviços de qualidade da Segurança Pública

       Equipe Técnica do NAIPP

  • Psiquiatra
  • Psicólogo
  • Pedagógo
  • Enfermeiro

      Órgãos de Interesse para o Projeto: Secretarias Estaduais e Municipais de Segurança Pública, Policia Federal, Civil e Rodoviária.

 Saiba mais sobre os projetos do IBRAPP em www.ibrapp.com

A Redução da Maioridade Penal sob a ótica da Filosofia do Direito

noticia_518e47e3092ae     A redução da maioridade penal tem pautado o debate público porque traz consigo uma gama de discussões que giram entorno não apenas da jurisprudência, mas também da própria nuancia da psicologia uma vez que direitos humanos, direitos da criança  e do adolescente, justiça e criminalidade estão elencadas a uma das políticas públicas mais exigidas pela sociedade: segurança pública. Exatamente por conta disso PEC 173/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 anos para 16, precisa ser debatida, revista e revisada em todas as suas clásulas, e garantir que a própria constituição brasileira não seja ferida.

     Mas, a partir de quais instrumentos essa avaliação pode ser feita? Se partirmos do princípio que o menor infrator está cometendo crimes que colocam a segurança dos cidadãos de bem em risco é preciso que se estabeleça uma normatividade que possa assegurar essa segurança. Contudo, se o papel do Estado é assegurar políticas públicas a todos os cidadãos é preciso que se encontrem soluções que satisfaçam aos verdadeiros anseios dos cidadãos naquilo que realmente se apresenta como fator de desafio.

     Então quando a sociedade se questiona se a redução da maioridade penal vai diminuir a criminalidade no país é preciso que se reflita se realmente é esse o verdadeiro objetivo da PEC. De fato, trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional para combater o índice de criminalidade no país ou reduzir o índice de impunidade por crimes cometidos por menores infratores? Trata-se de fazer justiça às pessoas vítimas desses jovens infratores ou ressocialização desses jovens?

     Uma vez que se tenha determinado tal objetivo central, é preciso que o direito penal, enquanto disciplina, do próprio direito, passe pelo crivo da filosofia. Sim, da filosofia já que é por meio dela que o homem se capacita não apenas para levantar questionamentos, mas também encontrar respostas que por natureza de uma reflexão filosófica não podem ser jamais absolutas. Antes, é na procura dessas respostas (os anseios da sociedade), que o direito ontológico de todo e qualquer cidadão de conviver em sociedade pode ser assegurado. È preciso, portanto, que o conhecimento dogmático do direito, cuja essência positivista se mostra um tanto quanto imutável, se adeque à realidade na qual os indivíduos estão inseridos. Mas, para que se faça essa adequação legislativa deve-se avaliar essa realidade por meio dos fatos que por si só já problematizam a questão da redução da maioridade penal.

     Pois, se analisada pela ótica da redução da criminalidade no país, a PEC 171/93 contradiz a própria realidade, uma vez que de acordo com a última pesquisa realizada pela UNICEF o índice cometido por jovens infratores em todo o país mostra-se insignificante se comparado por aqueles cometidos por adultos. Para se ter uma ideia  dos 57.337 homicídios cometidos no Brasil em 2012, apenas 500 foram cometidos por menores infratores, cerca de  0,8% desse total.

     Contudo, se a PEC for analisada tendo como base a restruturação do sentimento de impunidade que então impera na sociedade por conta dos crimes cometidos por esses jovens infratores, levanta-se a questão da maturidade psicossocial dos próprios indivíduos enquanto atores sociais ao cometerem atos lícitos e ilícitos. Além disso, fatores como exclusão social não pode ser descartada quando se pretende remediar essa mesma realidade caso se queira de fato vigiar e punir uma sociedade cada vez mais estratificada.

size_810_16_9_protesto-maioridade     Percebe-se, portanto, que a redução da maioridade penal no Brasil precisa de muita reflexão filosófica para que se chegue a um denominador comum. Não se pode discutir o assunto como algo que pertença ao direito natural, imutável e dogmático do homem necessitar de leis universais que estabeleçam as relações interpessoais. É preciso que se vá muito além disso quando se quer fazer de fato justiça e, sobretudo, modificar uma realidade que se apresenta quase como uma patologia. Mas, só se poderá conduzir a tão efeito se aplicarmos uma reflexão filosófica em todo o contexto que permeia a redução da maioridade penal.

E essa reflexão deve ser feita não apenas pelos juristas ou os legisladores, mas também por todo e qualquer indivíduo já que todos nós somos partes integrantes do mesmo fato, quer seja reivindicando segurança pública ou redução da criminalidade por meio da ressocialização.

    É nesse contexto que o papel da imprensa pode ser de significativa importância, uma vez que, enquanto formadora de opiniões, pode vir a influenciar na tomada de decisões. Por isso, notícias e reportagens podem e devem ser feitas, mas mostrando não apenas a realidade de forma parcial e sim contextual. Exatamente por conta disso, as entidades que são a favor ou contra a redução da maioridade penal precisam tomar parte do debate público, pois serão as fontes utilizadas pela imprensa para que a publicização da maioridade penal atinja a sociedade.

hj     Por conta disso, o IBRAPP enquanto uma instituição que vem trabalhando na implementação de políticas públicas em todo o país, acredita que a PEC 171/93 não pode ser pré-julgada e nem anacrônica. Antes, por encerrar uma série de questionamentos, se faz pertinente o uso da dialética, pesando-se todos os argumentos a favor e contra, e isso se faz por meio da promoção de debates públicos. Exatamente por isso instituições como o IBRAPP que pretendem assegurar políticas públicas a sociedade não podem eximirem-se da promoção de tais eventos. Pois, quanto mais debatermos a respeito da redução da maioridade penal utilizando a filosofia do direito, mais perto da solução chegaremos.

A atuação do Terceiro Setor para a concretização dos objetivos do milênio.

ssdEm setembro de 2000, 189 nações firmaram um compromisso para combater a extrema pobreza e outros males da sociedade. Esta promessa acabou se concretizando nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que deverão ser alcançados até 2015;  1. Redução da extrema pobreza e a fome, 2 .Universalizar a educação primária, 3. Reduzir a mortalidade na infância, 4. Melhorar a saúde materna, 5. Combater o HIV/AIDS e outras doenças, 6. Garantir a sustentabilidade ambiental, 7. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, 8. Igualdade de gênero e valorização da mulher.

     Desde então o mundo tem renovado esse compromisso para acelerar o progresso em direção ao cumprimento desses objetivos. Todavia, para atingir tais objetivos é preciso uma força tarefa de todos os países que fazem parte da Organização das Nações Unidas – ONU. Faz-se necessário uma articulação entre todos os setores que compõem a sociedade, pois quando se fala, por exemplo, em reduzir a extrema pobreza, subentende-se que programas e projetos sociais precisam ser implantados porque a realidade de cada local deve ser levada em consideração. E quando se fala em elaborar e gerenciar projetos sociais é preciso que se leve em consideração a expertise em sanar problemas que comumente se apresentam em forma de crises. Por conta disso, é importante que a gestão pública priorize e apoie as instituições comprometidas com esse tipo de serviço por meio de recursos que otimizem suas atuações.

2De fato, se um determinado governo, por exemplo, desenvolve práticas que contribuam para diminuir a extrema pobreza, ele deverá criar mecanismos não apenas assistencialistas para as pessoas que vivem a margem da extrema pobreza, mas sim criar estrutura que possibilite a inclusão produtiva dessas pessoas ajudando a própria economia do estado a progredir. E isso poderá ser executado a partir de um planejamento de políticas públicas na área da inclusão social. Exatamente por isso, os projetos e programas sociais ganham força nesse contexto porque trazem a vantagem de prever todos os obstáculos a serem superados quando se pretende diminuir, por exemplo, a extrema pobreza de um determinado município.

     Mas, se a execução de projetos sociais seria uma das soluções cabíveis para a implementação dessas políticas públicas, porque a gestão pública encontra tanta dificuldade em elaborar e gerenciar esses projetos? É preciso que se entenda que a gestão pública possui uma carga administrativa muito abrangente, pois precisa assegurar, saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda, e tantos outros meios que assegurem o bem estar social. E talvez, por conta disso, um gestor público, apesar da boa vontade política em garantir políticas públicas a todos os cidadãos, necessite de uma ajuda substancial quando se trata de sanar uma crise ou patologia social, como a extrema pobreza.

     E essa ajuda pode está na parceria com o Terceiro Setor, uma vez que possui conhecimentos burocráticos de como os recursos públicos devem ser aplicados.

     Além disso, a parceria do Setor Público com o Terceiro Setor traz a vantagem da contratação especializada na execução de um determinado serviço, e essa especialização está centrada justamente pelo fato de uma instituição do Terceiro Setor, por exemplo, ter maior disponibilidade para elaborar, gerenciar e executar um determinado projeto social. Contribuindo dessa forma para alavancar os índices de contribuição para os objetivos do milênio – ODM.

     ssEntretanto, essa contratação de serviço não deve ser encarada como uma transferência de responsabilidade da Gestão Pública em garantir o bem estar social de uma determinada população. Antes, torna-se um compromisso em garantir a correta aplicação de políticas públicas em todas as áreas e de forma eficiente.

     Exatamente por isso, a atuação das instituições do Terceiro Setor na elaboração e execução de projetos sociais não pode ser descartada quando se pretende unir forças para cumprir os objetivos do milênio, pois não apenas trata-se de verdadeiros desafios, mas também de implementação de políticas públicas, e isso por si só, diz respeito a todo e qualquer indivíduo que, como ator social, precisa ter os seus direitos preservados, para um convívio com qualidade de vida na sociedade.

     E se recapitularmos quais são os objetivos do milênio, damo-nos conta que cada um deles pode ser atingido com a elaboração e execução de projetos sociais, desde que contemplem cada um dos segmentos da sociedade e levem em conta suas realidades com foco na resolução de problemas. Prova disso, é a atuação do IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas) que há 7 anos vem elaborando e gerenciando projetos na área  da inclusão produtiva com a execução de projetos como  Projeto de Inclusão Produtiva, executado em cerca de 70 municípios do Estado de Minas Gerais, impulsionando a economia solidária no estado e combatendo a extrema pobreza no Brasil. E  isso coloca o Instituto como colaborador ativo de um dos 8 objetivos do milênio que é o combate a extrema pobreza.

     grOutro exemplo a ser citado nesse sentido, foi o gerenciamento do Programa Viva Mulher, executado no Estado do Maranhão, que promovia a igualde de direitos de gênero, bem como combatia a violência contra as mulheres, o que alinha o IBRAPP também com outro objetivo do milênio; igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres. Podemos também citar outros casos alinhados com os objetivos do milênio na área da sustentabilidade, como o projeto Agentes do Verde e ações sociais que contribuíram no combate ao HIV/AIDS, e tantos outros exemplos que podem ser citados e que colocariam o Instituto como parceiro na execução dos objetivos do milênio.

     Dessa forma, se os objetivos do milênio é a união da força tarefa de todas as nações focadas nas metas de reduzir a extrema pobreza e a fome, universalizar a educação primária, reduzir a mortalidade na infância, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental, estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento e garantir a igualdade de gênero e valorização da mulher, faz-se necessário que exista uma parceria entre todos os setores da sociedade para que todos esses objetivos possam de fato ser alcançados. Além disso, é preciso que projetos específicos sejam elaborados e executados como ferramentas para a solução de crises e isso só pode ser aplicado de forma eficiente por meio de instituições que apresentem expertise com esse tipo de serviço, a exemplo do IBRAPP, pois só assim tem-se a garantia que esses 8 objetivos sejam convertidos na implementação de politicas públicas.

O IBRAPP lança proposta de Núcleo de Atendimento Psicossocial para Policiais

ABr07092013PZB_2996     Zelar pela segurança pública requer uma força policial qualificada não apenas no quantitativo de policiais, mas também no aprimoramento das condições em que esses policiais trabalham, pois é justamente no aprimoramento dessas condições que a segurança pública pode tornar-se eficaz.

     Uma das formas de se atingir isso, de acordo com a coordenadora de projetos do IBRAPP, Lílian Pantoja, é garantir um serviço especializado de apoio psicológico aos policiais que, diante da rotina de trabalho, sofrem cargas de tensões e estresse. ”O trabalho de um policial torna-se estressante à medida que deve combater o crime, pois o mesmo ver-se no papel de herói/agressor quando, por exemplo, deve vigiar e punir os atores da sociedade. Além disso, a própria natureza das atividades profissionais desses policiais interferem de forma significativa na saúde mental dos mesmos, causando um desequilíbrio na situação de herói/agressor em que constantemente os policias se deparam. É preciso que os policias  tenham não apenas um apoio psicológico, mas também um acompanhamento especializado que garanta a redução desse estresse e consequentemente a depressão”, afirma.

DSCF3841Contudo, ainda de acordo com a coordenadora, essa especialização precisa ser estruturada por meio da contratação de psicólogos que atendam especificamente os interesses do bem público, uma vez que o policial pode ser encarado como um servidor público. Segundo o policial Emílio Pinheiro (32), policial militar do Estado do Maranhão, esse tipo de trabalho seria de significativa importância para garantir o equilíbrio mental dos policiais ao serem cobrados como zeladores da segurança pública. “Somos cobrados constantemente por zelar pela segurança dos cidadãos, e por conta disso muitas vezes nosso trabalho nem sempre é bem visto pela sociedade quando devemos exercê-la com rigor”. Em contrapartida sofremos pressão por parte da corporação para manter a ordem pública, e por isso nos deparamos constantemente em situações que nos causa pequenos distúrbios psicológicos. Uma avaliação e acompanhamento desse quadro seria importante para exercemos nossa profissão”, afirma.

Cerimônia de Assinatura.

Cerimônia de Assinatura.

O objetivo do IBRAPP é justamente a criação de um Núcleo de Atendimento Psicossocial para as corporações; civil, militar, federal e rodoviária, com a finalidade de realizar acompanhamento de saúde preventiva aos policias por meio de avaliações psicológicas semanais ou mensais, intervenções por intermédio de oficinas, seminários e grupos operativos, promoção de espaços de reflexão sobre o trabalho e sua implicação, palestras, intervenções de “escuta” para superação de dificuldades, dentre outros.

O IBRAPP acredita que a execução desse tipo de serviço pode otimizar de forma significativa a atuação dos policiais, pois pode minimizar os problemas adquiridos durante o exercício das atividades, uma vez que muitos policiais se afastam do trabalho por licença concedida por profissionais da área psiquiatria, onerando assim o desenvolvimento dos trabalhos de toda a corporação.

Saiba mais

A Gestão Pública da Saúde

Posto de Saúde Ib Gatto

Posto de Saúde Ib Gatto

     Uma das principais preocupações da população brasileira ao depositar confiança em um gestor público é sem dúvida na gestão da saúde. Isso porque atualmente grande maioria dos hospitais públicos no Brasil não conseguem atender a todas as demandas em tempo hábil e de forma satisfatória. Essa carência tem gerado, no decorrer das décadas, um descrédito por parte da população no poder público em gerenciar uma saúde de qualidade.

     Mas, se a construção de novos hospitais públicos por si só, não tem conseguido sanar esse descontentamento, o investimento em gestão hospitalar pode ser uma das soluções mais cabíveis quando se trata em melhorar o atendimento dos hospitais públicos. De acordo, com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, entidade que vem atuando nessa área no Estado de Rondônia, a otimização dos serviços prestados pelos hospitais públicos é algo que precisa ser encarado como um fator de responsabilidade com a saúde pública por parte de um gestor.

     Ainda de acordo com o Instituto, muitas vezes um hospital público pode até ter todas as condições necessárias para ter um bom atendimento tais como médicos, equipamentos, medicamentos, leitos e especializações, mas se não for bem administrado os investimentos para cada uma dessas áreas nem sempre podem ser bem distribuídos e aplicados, e isso gera um grande déficit na gestão da saúde pública.Segundo o médico Marcio Sillos Marinho Falcão, contratado pelo IBRAPP para atuar no hospital de Base Ary Pinheiro em Porto Velho-RO como cirurgião ortopédico, a gestão de um hospital precisa está centralizada no âmbito da especialização e por conta disso ele aposta na parceria do poder público com a iniciativa privada para que essa especialização seja atingida. “É necessário que os serviços prestados na área da saúde sejam de primeira qualidade, e por isso mesmo se faz necessário a implantação da Educação Permanente para todos os membros da equipe de saúde, e uma das formas para que isso aconteça é por meio das parcerias entre todos os setores- público, privado e o Terceiro Setor “ afirma.

     O fato é que a prestação de serviço na área da saúde precisa não apenas de investimento em equipamento, infraestrutura ou mão de obra especializada como médicos capacitados, mas também de uma gestão de qualidade que permita aos hospitais públicos automia para a tomada de decisões quando o assunto é progresso no atendimento.